Em 15 de novembro, a Semana Nacional de coleta de assinaturas da Iniciativa Popular para a Reforma Política foi lançada e pretende mobilizar entidades para recolher 1,5 milhões de assinaturas, número necessário para ser encaminhada como projeto de lei ao Congresso Nacional. A proposta é que movimentos sociais e organizações da sociedade civil assumam o desafio de coletar 30 assinaturas e repassar a notícia para mais três pessoas. A Iniciativa Popular foi lançada em agosto pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, e as assinaturas coletadas devem ser encaminhadas para o escritório do Inesc, em Brasília.
Em entrevista para a Rádio Plataforma, José Antonio Moroni, membro do colegiado do Inesc, lembrou que “reforma política é muito mais ampla que a reforma dos processos eleitorais nas eleições. Ela tem que pegar vários aspectos da vida política, não só da vida partidária. A reforma política não diz respeito unicamente à questão dos partidos ou das eleições, ela é mais ampla”. Ele afirma ainda que a sociedade deve criar seus próprios espaços autônomos em relação a Estado e governo, para discutir a reforma política.
Há quatro anos, o Sedup – Serviço de Educação Popular, participa de um circuito estadual de combate à corrupção, na Paraíba. Através de uma articulação com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a organização entende que esse é um bom momento para se discutir reforma política. Laura Laureano, educadora do Sedup, conta que em dezembro as discussões sobre a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) também vão agregar debates sobre a reforma política, já que a temática do combate à corrupção une as duas frentes. A entidade está organizando uma palestra sobre os pontos mais polêmicos. Além disso, será mobilizada a coleta de assinaturas.
A mesma relação entre Reforma Política e Consocial é estabelecida por Gigi, integrante das Loucas de Pedra Lilás, que ressalta a importância de a sociedade civil promover debates e refletir sobre os temas, construindo uma agenda de ação comum. O envolvimento com a plataforma vem desde 2007. “Fizemos esquete que coloca importância de pensar a reforma política, de que exista a partir das ruas. Vamos também levar para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, para coletar assinatura. Seria muito bom o envolvimento de outras organizações”.
Histórico da iniciativa
A partir do seminário nacional “Novas estratégias para ampliar a democracia e a participação”, realizado em 2005, entidades fortaleceram o debate sobre os sentidos da participação e da democracia e a análise dos instrumentos de participação e controle social. Foram desenvolvidas estratégias para ampliar práticas políticas e sociais em torno dessas questões, o que resultou na temática da reforma política como bandeira e na construção da Plataforma da Reforma do Sistema Político, em 2006.
A plataforma enxerga a soberania popular como fundamental na reforma do sistema político e, ao longo do tempo, produziu quatro eixos nesse sentido: o fortalecimento da democracia direta, a democratização e fortalecimento dos partidos políticos; a reforma do sistema eleitoral e o controle social do processo.
Após o cancelamento de uma reunião da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou nota pública em 10 de novembro, em que afirma: “Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil”.
A reunião aconteceria para votar o parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão da Reforma Política na Câmara. A falta de consenso entre os partidos, com opiniões divergentes, atrasou o progresso da proposta, já que outra previsão de data de votação ainda não foi concretizada. Por isso, a plataforma engendrou esforços na coleta de assinaturas, fortalecendo a proposta de iniciativa popular.
O formulário também pode ser assinado pela internet. Confira aqui.
A Plataforma também publicou, em 10/11, a nota pública A reforma política só sairá com pressão popular! Leia aqui.
Lista de materiais
1. Documento registrado no cartório com a íntegra da proposta: http://www.reformapolitica.org.br/component/content/article/26-em-destaque/213-proposta-de-iniciativa-popular-para-a-reforma-do-sistema-politico-brasileiro.html
2. Ficha de coleta de assinaturas para a Inciativa Popular: http://www.reformapolitica.org.br/biblioteca/cat_view/59-folder-e-assinaturas.html
3. Programas de rádio em defesa de uma reforma do sistema política: http://www.reformapolitica.org.br/radio-da-plataforma.html
4. Vídeos: http://www.reformapolitica.org.br/reforma-politica-em-tv.html
5. Quem somos: http://www.reformapolitica.org.br/quem-somos/as-entidades.html
(ABONG)
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