A REFORMA POLITICA SÓ SAIRÁ COM PRESSÃO ´POPULAR !

Nota Pública

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

10 de novembro de 2011

A reforma política só sairá com pressão popular!

A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

No entanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissão foi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista  organizada pelos partidos e depois no nominalmente num candidato.

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil.

Movimentos e redes que integram a plataforma:

·  ABONG – Associação Brasileira de ONGs

·  AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

·  AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

·  ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil

·  Campanha Nacional pelo Direito a Educação

·  CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação

·  CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil

·  Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia

·  CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia

·  EPJ - Evangélicos Pela Justiça

·  FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental

·  FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

·  FBO – Fórum Brasil do Orçamento

·  FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

·  FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

·  FES – Fundação Friedrich Ebert

·  Fórum da Cidadania de Santos

·  Fórum de Reflexão Política,

·  Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa

·  FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular

·  FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana

·  Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão

·  INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social

·  LBL – Liga  Brasileira de lésbicas

·  MEP – Movimento Evangélico Progressista

·  MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

·  MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

·  Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular

·  Observatório da Cidadania,

·  PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras

·  Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais

·  REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos

·  Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos